Entrega história do Governo Federal vai assentar mais de 12 mil famílias em 24 estados do país
Em cerimônia marcada por emoção diante da entrega histórica de 12.297 novos lotes distribuídos em 385 mil hectares de terra em 24 estados do país, para famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos, o Governo Federal, avança nas políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao incentivo à produção de alimentos no campo.
Ao lado do presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, realizaram ato de entregas do Programa Terra da Gente, na manhã de sexta-feira (7), no município de Campo do Meio (MG).
Durante o ato o presidente Lula assinou ainda sete decretos de desapropriação por interesse social para reforma agrária, que somam 13.307 hectares, beneficiando 800 famílias, o maior desde 2017, incluindo o Quilombo Campo Grande, local onde foi realizado o ato.
Durante discurso marcado pela lembrança histórica da luta em defesa da reforma agrária, o presidente Lula, também destacou a importância do incentivo à produção de alimentos. "Hoje vocês estão colhendo, aquilo que vocês tanto lutaram. Agora, vocês estão orgulhosamente com todos os direitos garantidos", afirmou. "O que nós fizemos hoje, é o início do pagamento de uma dívida de 25 anos que esse país tem. Nós queremos dar é oportunidade a todo mundo. O ano de 2025 é o ano que nós vamos colher tudo o que nós preparamos durante os anos de 2023 e 2024", completou o presidente.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, comemorou a realização do ato e destacou as principais medidas tomadas pelo Governo Federal para acelerar a reforma agrária. "A luta é para que vocês continuem a produzir alimentos por todo Brasil. Aqui, nós podemos ver a produção de café, milho, e tantas produções. Hoje estamos vendo a virtude da reforma agrária, a reforma que produz alimentos para a mesa do povo brasileiro", disse. Teixeira enumerou ainda as ações que serão realizadas durante o ano, como a liberação da segunda rodada do Pronaf, com crédito de até R$ 50 mil, a destinação de R$1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos e a inclusão de 500 mil assentados no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, falou da retomada do trabalho do órgão na atuação na fiscalização da função social da propriedade rural e a reforma agrária. "Presidente Lula, o Programa Terra da Gente foi uma retomada de um compromisso político seu com a reforma agrária. Com muito orgulho a gente reassume o desafio de retomar a reforma agrária no Brasil e assentar neste seu governo, 295 mil famílias. Com muita segurança que nós temos a certeza que alimento barato na mesa do povo brasileiro, menos inflação, vai se dar com mais gente na terra, com mais gente produzindo, com mais reforma agrária".
Assinaturas
Durante o ato o MDA e Incra assinaram contratos de Crédito Instalação, modalidade especial de crédito para famílias recém-assentadas. Os recursos podem ser aplicados em apoio inicial, fomento, fomento jovem, fomento mulher, semiárido, florestal, recuperação ambiental, cacau, habitacional e reforma habitacional.
Também foram realizadas entregas de escrituras de terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), totalizando o valor R$ 53,7 milhões. O PNCF viabiliza a inserção dos beneficiários em ouras politicas públicas como o Pronaf e o PAA. O MDA e o Ministério da Fazenda (MF), firmaram parceria, por meio da assinatura de uma Portaria Interministerial, que estabelece o limite de R$700 milhões/ano a serem utilizados nas adjudicações de terras de grandes devedores que serão destinadas para a reforma agrária.
O evento contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Makaé Evaristo, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, do secretário executivo do MF, Dario Carnevalli Durigan, do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), entre outros.
