Operação apreende 1,71 tonelada de pescada-amarela na PB
João Pessoa/PB (04/04/2025) - Agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram, em Cabedelo (PB), fiscalização em frigorífico que operava sem licença ambiental, o que resultou na apreensão de 1,71 tonelada de pescada-amarela.
A Operação, nomeada como Além-Mar, focou ainda na verificação da documentação dos estoques de diversas empresas atacadistas da região. Dois autos de infração foram emitidos, totalizando R$ 102 mil em multas. A fiscalização constatou, também, que o estoque do pescado apreendido foi adquirido de uma embarcação pesqueira do estado do Pará que não possuía licença regular para a atividade.
As penalidades foram aplicadas com base no artigo 35 do Decreto nº 6.514/2008, que estabelece sanções para comercialização e conservação de produtos de origem pesqueira sem a devida comprovação legal. Já o material confiscado foi doado ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Parte de um conjunto de ações rotineiras do Ibama que visam garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e o cumprimento da legislação ambiental, a operação Além-Mar tem como foco o combate à pesca ilegal, que é uma das principais ameaças à biodiversidade marinha, comprometendo a cadeia produtiva lícita e impactando pescadores que estão trabalhando em conformidade com as licenças, além do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
