Multa de trânsito mais cara do país pode chegar a R$ 35 mil; saiba qual
O ato de bloquear vias públicas para protestos pode gerar punições severas, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa pode chegar, até mesmo, a R$ 35 mil, o valor mais alto de uma infração no Brasil.
Isso porque, de acordo com informações do portal Uol, a lei pode aplicar fatores multiplicadores, o que faz com que o custo fique até 120 vezes mais elevado. É importante ressaltar que o CTB determina valores fixos de multas em quatro categorias: Leve: R$ 88,38; Média: R$ 130,16; Grave: R$ 195,23; e Gravíssima: R$ 293,47.
Segundo a Lei nº 13.281/2016, no artigo 253-A, o fato de "usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente", resulta em uma infração considerada gravíssima.
Confira impacto do aumento dos multiplicadores:
Condutor que bloqueia via: multiplicador de 20 vezes = R$ 5.869,40
Organizador identificado: multiplicador de 60 vezes = R$ 17.608,20
Organizador reincidente (em até 12 meses): multiplicador de 120 vezes = R$ 35.216,40
Além da multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses e remoção do veículo. A regra vale para pessoas físicas ou jurídicas.
Entretanto, segundo a reportagem, é difícil que a penalidade máxima seja aplicada, pois são necessárias provas concretas contra o autuado. No entanto, multas menores, para quem deseja obstruir a via, por exemplo, são mais comuns.
A multa mais alta foi aplicada na greve dos caminhoneiros de 2015, época em que o Brasil enfrentava crise econômica, encarecimento dos combustíveis e alta nas inflações, e os motoristas bloquearam as estradas em vários estados, impactando na entrega de diversos produtos, inclusive de alimentos.
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FONTE: BNEWS
