Exame toxicológico passa a ser exigido para quem vai tirar a primeira CNH; entenda a nova regra
Os brasileiros que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisam ficar atentos a uma importante mudança na legislação de trânsito. O exame toxicológico passou a ser obrigatório para candidatos que desejam obter a primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis).
A medida amplia uma exigência que anteriormente era aplicada apenas aos motoristas profissionais das categorias C, D e E. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Quem precisa fazer o exame?
A nova regra vale para todos os candidatos que estão iniciando o processo para obter a primeira CNH nas categorias A e B. Motoristas profissionais das categorias C, D e E continuam obrigados a realizar o exame, conforme já previa a legislação anterior.
Como funciona o exame toxicológico?
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O teste é realizado por meio da coleta de cabelo ou pelos corporais e tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas em um período prolongado. Diferentemente de exames tradicionais de sangue ou urina, o toxicológico consegue detectar o consumo ocorrido nos últimos meses.
A análise possui uma janela de detecção mínima de 90 dias, podendo alcançar até 180 dias dependendo do material coletado.
Quais substâncias podem ser detectadas?
Entre as principais substâncias identificadas pelo exame estão:
- Cocaína;
- Maconha;
- Anfetaminas;
- Ecstasy;
- Opiáceos e derivados.
O que acontece se o resultado for positivo?
Caso o exame apresente resultado positivo, o candidato não poderá prosseguir com o processo de obtenção da CNH até regularizar a situação. Em alguns casos, é possível solicitar contraprova ou apresentar justificativas médicas, dependendo da substância detectada e das normas aplicáveis.
Qual o valor do exame?
O custo varia de acordo com a região e o laboratório credenciado. Atualmente, o preço costuma ficar entre R$ 100 e R$ 160 em grande parte do país.
Objetivo é aumentar a segurança no trânsito
Segundo os órgãos de trânsito, a nova exigência busca reforçar a segurança nas ruas e rodovias, identificando o uso recorrente de substâncias que possam comprometer a capacidade de dirigir, como atenção, reflexos e tomada de decisões ao volante.
Com a mudança, quem pretende tirar a primeira habilitação deverá incluir o exame toxicológico entre as etapas obrigatórias do processo, juntamente com os exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas e as provas de legislação e direção.
