Estas multas podem fazer você perder a CNH; veja a lista completa
Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das maiores preocupações dos motoristas brasileiros. O que muita gente não sabe é que isso pode acontecer de duas formas: pelo acúmulo de pontos na carteira ou pelo cometimento de infrações que, por si só, já resultam na suspensão do direito de dirigir.
Além disso, em situações mais graves, o condutor pode até mesmo ter a CNH cassada, sendo obrigado a cumprir um período sem dirigir e passar novamente pelo processo de habilitação.
Como funciona a suspensão da CNH?
Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão pode ocorrer quando o motorista atinge o limite de pontos em um período de 12 meses ou comete uma infração autossuspensiva.
Atualmente, os limites são:
- 40 pontos: para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima;
- 30 pontos: para quem cometeu uma infração gravíssima;
- 20 pontos: para quem cometeu duas ou mais infrações gravíssimas.
Multas que suspendem a CNH automaticamente
Algumas infrações são tão graves que levam à suspensão da CNH independentemente da quantidade de pontos acumulados.
Entre elas estão:
- Dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro;
- Participar de rachas ou corridas ilegais;
- Organizar ou promover competições não autorizadas;
- Dirigir de forma que coloque em risco pedestres ou outros veículos;
- Exceder em mais de 50% o limite máximo de velocidade permitido na via;
- Conduzir motocicleta fazendo malabarismos ou empinando;
- Deixar de prestar socorro à vítima de acidente quando houver obrigação;
- Forçar ultrapassagem colocando outros veículos em perigo;
- Bloquear deliberadamente uma via pública com o veículo;
- Transportar criança em motocicleta sem obedecer às regras previstas em lei.
Dependendo da infração, o período de suspensão pode variar de dois meses a um ano, podendo ser maior em caso de reincidência.
Quando a CNH pode ser cassada?
A cassação é uma penalidade mais severa e ocorre, por exemplo, quando o motorista:
- É flagrado dirigindo durante o período em que sua CNH está suspensa;
- Reincide em determinadas infrações gravíssimas previstas na legislação;
- É condenado judicialmente por crimes de trânsito em determinadas situações.
Após a cassação, o condutor fica impedido de dirigir por dois anos e, para voltar a conduzir veículos, precisa iniciar um novo processo de habilitação.
Quantos pontos vale cada multa?
As infrações são classificadas em quatro categorias:
- Leve: 3 pontos;
- Média: 4 pontos;
- Grave: 5 pontos;
- Gravíssima: 7 pontos.
Além da pontuação, cada categoria possui um valor específico de multa. Algumas infrações gravíssimas ainda têm fator multiplicador, fazendo com que o valor da penalidade seja muito superior ao padrão.
Como consultar os pontos da CNH
O motorista pode acompanhar a situação da carteira por meio dos canais oficiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para celulares.
A consulta frequente permite verificar a existência de multas, acompanhar processos administrativos e evitar surpresas com a suspensão do direito de dirigir.