Criança é flagrada pilotando motocicleta com adulto na garupa
Um flagrante registrado na manhã deste sábado (13) mostrou uma situação de risco no trânsito de Fortaleza. Na Rua Andrade Furtado, em direção ao Bairro Cidade 2000, uma criança foi filmada pilotando uma motocicleta enquanto um adulto seguia como passageiro.
Nas imagens, a moto trafega normalmente pela via, mas chama a atenção o fato de a criança estar no comando do veículo. Ainda não foi esclarecido se o adulto que aparece como garupa é o pai ou responsável legal, nem a idade da criança flagrada conduzindo a motocicleta.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima. Nesse caso, como a criança não tem idade para se habilitar, a responsabilidade legal recai sobre o proprietário do veículo ou sobre quem entregou a direção a ela.
O CTB prevê ainda que permitir, confiar ou entregar a direção a pessoa não habilitada é considerado crime de trânsito, sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa. Além disso, conforme o artigo 162, conduzir veículo sem habilitação acarreta multa no valor de R$ 880,41, além da remoção do veículo.
O caso repercutiu nas redes sociais e levantou alertas sobre os riscos de acidentes graves envolvendo crianças no trânsito.
