Advogado acusa PMs de agressão durante ocorrência

Um advogado denunciou ter sido agredido por policiais militares durante uma ocorrência registrada na noite de quinta-feira (9), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O caso aconteceu no bairro do Ipiranga e agora será investigado pela própria Polícia Militar por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM).

Segundo o advogado Marco Antônio de Souza, de 46 anos, ele foi chamado para prestar assistência jurídica a um cliente que era abordado por policiais na Rua Rio Formoso. Ao chegar ao local, afirma que se identificou como advogado e apresentou a carteira digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o relato, um tenente teria recusado o documento, alegando que a credencial havia sido produzida por Inteligência Artificial (IA). A situação teria provocado uma discussão entre os dois.

Ainda conforme Marco Antônio, o policial também ameaçou autuá-lo por suposta embriaguez ao volante, embora, segundo ele, quem dirigia o veículo fosse seu filho, de 22 anos.

O advogado afirma que, durante o desentendimento, foi agredido por diversos policiais.

"Começou a revistar e mexer no meu carro. Aumentou o bate-boca e ele partiu pra mim aos socos e chutes, juntamente com uns oito policiais", relatou.

Segundo ele, seu filho também teria sido agredido. Ambos foram algemados, levados para atendimento médico em uma unidade de saúde e, posteriormente, encaminhados à delegacia.

Versão da Polícia Militar

No boletim de ocorrência, os policiais militares apresentaram uma versão diferente dos fatos. Conforme o registro, Marco Antônio teria ofendido a equipe com palavras de baixo calão e continuado com as agressões verbais mesmo após ser advertido.

Diante da situação, os agentes afirmam que deram voz de prisão ao advogado pelo crime de desacato. Segundo a corporação, ele teria resistido à prisão, caído ao solo e precisado ser contido e algemado.

Ainda conforme os policiais, as lesões apresentadas pelo advogado teriam sido provocadas pela queda.

Os militares também alegam que Marco Antônio não informou ser advogado nem disse estar exercendo a profissão antes de ser algemado. Segundo os depoimentos, ele teria pedido diversas vezes para que os policiais retirassem a farda para que resolvessem a situação "na mão" e aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica.

OAB manifesta apoio

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Ribeirão Preto divulgou nota prestando apoio integral ao advogado e afirmou que acompanha o caso desde os primeiros momentos.

Segundo a entidade, foram adotadas medidas imediatas, incluindo:

• Solicitação de abertura de Inquérito Policial Militar (IPM);
• Acompanhamento do inquérito conduzido pela Polícia Civil;
• Abertura de procedimento interno na Comissão de Prerrogativas;
• Reunião com o comando da Polícia Militar para reforçar o respeito às prerrogativas da advocacia, incluindo o reconhecimento da validade da carteira digital da OAB.

Na nota, a Ordem declarou que não tolera qualquer forma de violência ou desrespeito ao exercício da advocacia e informou que acompanhará o caso até a conclusão das investigações.

Polícia Militar instaurou investigação

Em nota oficial, a Polícia Militar informou que equipes do 3º Batalhão de Caçadores atendiam uma ocorrência envolvendo dois suspeitos e duas motocicletas. Segundo a corporação, uma das motos era produto de furto e estava parcialmente desmontada, enquanto a outra apresentava sinais de identificação adulterados.

A PM afirma que Marco Antônio compareceu ao local dizendo ser advogado de um dos detidos, mas que não apresentou a carteira funcional da OAB, exibindo apenas uma fotografia do documento. Conforme a corporação, foi solicitado que ele realizasse a identificação formal para que pudesse exercer as prerrogativas profissionais previstas em lei.

Ainda segundo a nota, o advogado teria adotado comportamento exaltado, desacatado os policiais e resistido à prisão, sendo necessário o uso "progressivo e proporcional da força" para contê-lo.

A corporação informou que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar a atuação dos agentes envolvidos e afirmou que colaborará com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos. Até a conclusão dos procedimentos, o caso segue sob apuração das autoridades competentes.