INSS inicia revisão de benefícios; veja quem tem direito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão de benefícios previdenciários concedidos entre 2002 e 2009 para corrigir erros de cálculo que afetaram cerca de 140 mil segurados . A revisão abrange pensões por invalidez, pensões por morte, auxílios-doença e auxílios-acidentes .
Com um orçamento de R$ 750 milhões , o processo busca compensar os beneficiários por valores pagos a menos, resultando em ajustes nos pagamentos mensais ou na liberação de quantias retroativas.
O que motivou a revisão?
A medida é resultado de um acordo judicial que visa concordar um erro pelo INSS no cálculo dos benefícios por invalidez entre 2002 e 2009 . Durante esse período, a Previdência utilizou a média de 100% dos relatórios de contribuição para calcular o valor dos benefícios, quando, na realidade, a legislação determina que a média deve ser feita com os 80% maiores .
Essa diferença nos cálculos fez com que os seguros obtivessem valores menores do que deveriam . Com a revisão, o INSS recalculará os benefícios para corrigir os pagamentos .
Quem tem direito à revisão?
A revisão contempla dois grupos principais:
✔ Beneficiários Ativos : Pessoas que ainda recebem o benefício terão o valor reajustado a partir de abril de 2024 , com os pagamentos retroativos realizados até maio de 2025 .
✔ Beneficiários com benefícios cessados ou suspensos : Quem teve o benefício interrompido receberá um pagamento único , correspondente ao período em que o erro ocorreu. O repasse está previsto para ocorrer até o final de 2024 .
Como saber se você será beneficiado?
Os segurados podem consultar se têm direito à revisão pelo site ou aplicativo Meu INSS . Basta acessar a plataforma com o CPF e senha cadastrados no sistema gov.br.
O INSS recomenda que os beneficiários mantenham a carta de concessão original do benefício , pois ela pode ser útil para conferir os valores. Não será necessário fazer nenhum pedido administrativo ou judicial para receber os valores corrigidos.
