Bolsa Família e as novas regras para quem mora sozinho, confira

O Bolsa Família, um dos pilares da assistência social no Brasil, está em constante adaptação para atender às necessidades da população. Recentemente, as famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa — passaram a ganhar maior atenção, com atualizações importantes nas regras de participação. Essas mudanças visam ampliar a cobertura do programa, mantendo o foco nos mais vulneráveis.

Como Funcionam as Regras do Bolsa Família

O Bolsa Família segue diretrizes rigorosas para garantir que os recursos sejam destinados às famílias em situação de maior vulnerabilidade. Os critérios incluem:

• Renda per capita : São elegíveis famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218,00. Essa avaliação é feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
• Compromissos educacionais : Famílias com crianças e adolescentes devem garantir a matrícula e a frequência escolar para combater a evasão e incentivar o acesso à educação.
• Acompanhamento de saúde : Os beneficiários devem cumprir requisitos de saúde, como vacinação infantil e consultas pré-natais para gestantes.

Inclusão de Famílias Unipessoais: O Que Mudou?

As famílias unipessoais sempre enfrentam desafios para serem incluídas no Bolsa Família devido à priorização de núcleos familiares maiores. Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibilizou essas regras, reconhecendo a vulnerabilidade de quem vive sozinho.

Uma das principais mudanças foi a implementação de um limite de 16% para a inclusão de famílias unipessoais entre os beneficiários de cada município. Essa medida busca equilibrar os recursos e evitar fraudes, mas também criou uma fila de esperança significativa.

Critérios para Inclusão de Famílias Unipessoais

Com a Portaria 1.003, publicada em julho de 2024, o governo dinâmico novos critérios que priorizam a inclusão de famílias unipessoais em situações de maior risco, como:

• Insegurança alimentar : Pessoas sem acesso adequado a alimentos.
• Violação de direitos : Vítimas de violência ou outras formas de violação de direitos.
• Avaliações domiciliares : Identificação de necessidade extrema por meio de visitas realizadas por assistentes sociais.