Boi descontrolado invade casa, destrói carro e persegue moradores; de quem é a responsabilidade?
Um boi descontrolado causou pânico e destruição em uma propriedade na zona rural de Juazeiro do Norte, no Ceará, no último fim de semana. O animal, que havia fugido de um cercado, invadiu uma residência, destruiu um veículo e perseguiu moradores, que precisaram subir em um poste para escapar.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o boi chega em alta velocidade e provoca correria entre os moradores. Em um dos vídeos, um adulto e duas crianças aparecem gritando e correndo para se esconder. O animal atinge o carro estacionado, arrancando o retrovisor e quebrando os vidros. Além do veículo, também invadiu a casa e destruiu a porta de vidro da entrada.
Em outra gravação, o mesmo boi é visto perseguindo um morador, que só consegue escapar ao subir em um poste de energia. De acordo com familiares, o animal havia fugido do cercado onde estava junto a outros bois. A causa do comportamento agressivo não foi informada.
Responsabilidade pelos prejuízos
O caso levantou a dúvida sobre quem deve arcar com os danos causados pelo animal. Segundo o tenente J. Ferreira, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Juazeiro do Norte, a legislação é clara: a responsabilidade é do tutor do animal.
“Se existir um dano à propriedade privada, as pessoas que foram vítimas desse dano podem ingressar na Justiça para tentar conseguir, junto ao tutor, o ressarcimento”, explicou o tenente em entrevista ao Bom Dia Ceará.
Além disso, o tenente destacou que animais soltos em via pública configuram infração de trânsito, caso não estejam acompanhados de um responsável. Nesses casos, os órgãos de trânsito podem apreender o animal, e o tutor deverá pagar multa e custos de hospedagem no local de recolhimento — que, em Juazeiro do Norte, é o Centro de Zoonoses.
Ações em casos de risco
Em situações de risco extremo à vida ou ao patrimônio, como a registrada, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado.
“Uma situação em que há risco à integridade física das pessoas e ao patrimônio deve ser comunicada ao Corpo de Bombeiros, através do grupo de busca e salvamentos”, reforçou o tenente Ferreira.
A família afetada, que teve o carro e parte da casa danificados, pode agora buscar ressarcimento judicial pelos prejuízos junto ao dono do animal, conforme prevê a legislação.
