Atendente é demitida por justa causa após manter relação com marido da dona de lanchonete
A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma atendente de lanchonete em São Paulo, após a funcionária manter um relacionamento extraconjugal com o marido da proprietária do estabelecimento. A decisão foi proferida em 22 de agosto deste ano pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
Segundo o relator do caso, desembargador Sidnei Alves Teixeira, a conduta da funcionária configurou uma “nítida afronta aos padrões éticos esperados no ambiente de trabalho”.
Além da relação extraconjugal, a justa causa também foi fundamentada em atos de indisciplina, insubordinação e ofensas à honra da empregadora e de superiores hierárquicos. Em um dos episódios, a atendente teria xingado a chefe em pleno expediente.
Decisão judicial
A ex-funcionária recorreu à Justiça pedindo que a demissão fosse convertida em rescisão indireta, alegando irregularidades no procedimento, já que não houve comunicação formal por escrito. No entanto, o tribunal rejeitou o pedido.
Para o desembargador, em se tratando de um pequeno negócio, a informalidade nas relações de trabalho é comum e não invalida a demissão. Ele ainda destacou que a dona da lanchonete ficou emocionalmente abalada ao descobrir o caso.
“Aceitar a solicitação seria o mesmo que validar uma conduta considerada aética e amoral durante o período de trabalho”, afirmou o magistrado em seu voto.
Com isso, a decisão manteve a demissão por justa causa e negou o recurso da atendente.
