Família de cadete morto receberá R$ 2 milhões de indenização após 35 anos
Após 35 anos da morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo de indenização no valor de R$ 2 milhões com os familiares da vítima. O jovem, de apenas 18 anos, foi torturado e morto durante o curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ).
O acordo será homologado nesta sexta-feira (13) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indenização será destinada à mãe e ao irmão do cadete, como reparação por danos morais e materiais, após uma batalha judicial que se arrasta desde 1993.
Em 2008, o Estado brasileiro já havia reconhecido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), sua responsabilidade pela violação dos direitos à vida e à segurança de Márcio, além da demora excessiva no julgamento do caso. Na ocasião, a União se comprometeu a adotar medidas reparatórias e de prevenção para evitar episódios semelhantes.
A trajetória judicial, no entanto, foi marcada por reviravoltas. Tanto a União quanto o capitão apontado como responsável pela morte foram inicialmente condenados, mas recorreram e conseguiram reverter as decisões por meio de ações rescisórias. A família recorreu ao STJ em busca do reconhecimento definitivo das condenações.
De acordo com documentos oficiais, Márcio morreu após ser submetido a exercícios extenuantes e maus-tratos físicos. Testemunhas relataram que o cadete chegou a pedir dispensa das atividades por estar passando mal, mas foi agredido pelo capitão responsável. Depois de desmaiar durante o treinamento, permaneceu no local até a chegada de uma ambulância. Ao ser levado ao hospital, já estava sem vida.
A indenização, segundo a AGU, representa não apenas uma reparação à família, mas também um marco simbólico de reconhecimento das falhas cometidas pelo Estado brasileiro.
