Enterro de 17 fetos é realizado após abandono em maternidade pública de Manaus

Dezessete fetos que haviam sido abandonados na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste de Manaus, foram sepultados no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã. A iniciativa, realizada na semana passada, foi coordenada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) com apoio do programa SOS Funeral.

De acordo com a DPE, os fetos nasceram mortos ou faleceram logo após o nascimento e foram abandonados por mães em situação de extrema vulnerabilidade social. Muitos estavam armazenados na maternidade há pelo menos três anos.

Contexto da vulnerabilidade

A defensora pública Rosimeire Barbosa explicou que a maioria das mães dessas crianças eram pessoas em situação de rua ou dependentes químicas. “Verificamos como a Defensoria poderia atuar para garantir a essas crianças um enterro digno. Durante o processo, ajuizamos uma demanda para obter a autorização judicial de sepultamento combinada com o registro tardio de óbito”, afirmou.

Procedimentos legais

Conforme a Defensoria, o protocolo para casos de óbitos neonatais inclui:

1. Emissão da declaração de óbito por um médico;

2. Registro no cartório para geração da certidão de nascimento e de óbito;

3. Acionamento do SOS Funeral para organização do sepultamento.

Segundo a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), fetos com peso superior a 500 gramas devem obrigatoriamente ser enterrados, enquanto os menores podem ser descartados.