CNJ suspende pagamento de “vale-ceia” de mais de R$ 10 mil para juízes do TJ-MT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão do pagamento do chamado “vale-ceia” no valor de R$ 10.055, destinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A decisão foi tomada após a divulgação do benefício no Diário de Justiça desta quarta-feira (18) e gerou polêmica sobre sua legalidade.
A decisão
O ministro notificou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ-MT, solicitando respostas sobre a medida. Embora a decisão do corregedor seja sigilosa, fontes indicam que o aumento pontual no auxílio-alimentação foi interpretado como uma “desconfiguração” da rubrica, levando à suspensão do pagamento por precaução.
Os valores e impacto financeiro
O TJ-MT previu o auxílio de R$ 10.055 para dezembro, com a previsão de retorno ao valor regular de R$ 2.055 em janeiro. Com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores, o pagamento desse benefício elevado geraria uma despesa superior a R$ 3,2 milhões em um único mês.
Histórico de benefícios
Este não é o primeiro caso de aumento no auxílio-alimentação no TJ-MT. Em 2023, um presidente do tribunal também aprovou um “vale-ceia”, que elevou o benefício de R$ 1,9 mil para R$ 6,9 mil no fim do ano.
