Câmara aprova projeto que reconhece 'grau' de motocicletas como modalidade esportiva; entenda
A Câmara Municipal de Peruíbe, no litoral de São Paulo, aprovou por unanimidade um projeto de lei que autoriza o “grau” – acrobacias realizadas com motocicletas – como uma modalidade esportiva. A proposta, apresentada pelo vereador João Pedro de Lara (Avante), foi aprovada pelos 13 vereadores no dia 6 de novembro e prevê a criação de eventos organizados em vias públicas para promover a prática de forma regulamentada e segura.
Regularização da Prática e Segurança
O autor do projeto, vereador João Pedro de Lara, defende que o reconhecimento do “grau” como atividade esportiva busca garantir um ambiente seguro tanto para os praticantes quanto para a população. Segundo ele, a regulamentação pode afastar os jovens de práticas ilegais, incentivando-os a realizar acrobacias de maneira supervisionada e em locais adequados, além de promover a valorização da atividade.
O projeto também sugere que a prefeitura organize eventos oficiais da modalidade, o que, de acordo com o texto, poderia atrair turismo e movimentar a economia local. Para isso, seria necessário que os eventos ocorressem em espaços públicos autorizados, respeitando as normas de segurança. A proposta proíbe a realização de acrobacias em locais não autorizados, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Divergência com o Código de Trânsito
No entanto, a prática de “grau” em vias públicas é considerada infração gravíssima pelo CTB. Motociclistas flagrados que realizam malabarismos, como empinar motos, podem ser punidos com multa de R$ 293,47, suspensão do direito de direção e retenção do veículo. O projeto de lei, portanto, cria um cenário de tensão entre a tentativa de regulamentação local e a legislação federal de trânsito.
Prefeito se opõe e promete veto
A proposta gerou polêmica e foi alvo de críticas, inclusive do prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSD). Em uma publicação nas redes sociais, o prefeito garantiu que “jamais sancionaria um projeto de lei que, mesmo com suas ressalvas, considere tal ação como modalidade esportiva”. Luiz Maurício reforçou o compromisso de manter a ordem na cidade e prometeu tomar medidas judiciais e de fiscalização contra práticas perigosas no trânsito.
