Ação do Ministério do Trabalho e Emprego retira 60 crianças do trabalho infantil em feiras livres de Aracaju (SE)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, entre os dias 22 e 24 de novembro, uma operação que retirou 60 crianças e adolescentes do trabalho infantil em quatro importantes feiras livres de Aracaju em Sergipe: a feira do Castelo Branco, que fica no bairro Ponto Novo; além das feiras do Bugio, do bairro Suíssa e a do Grageru.
A fiscalização foi coordenada pela equipe de Inspeção do Trabalho do MTE em Sergipe e contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Sergipe, da OAB-SE e do Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (FEPETISE).
A inspeção conjunta flagrou crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 17 anos, realizando atividades proibidas pela legislação trabalhista, como carregamento de mercadorias e venda de produtos ao ar livre. Uma das situações mais alarmantes envolveu uma menina de apenas 8 anos que trabalhava sozinha, vendendo laços de cabelo na feira do bairro Bugio. Outra criança, de 11 anos, transportava compras em um carrinho de mão, submetendo-se a jornadas exaustivas que começavam na madrugada e envolviam exposição a condições climáticas adversas, como sol, chuva e frio.
Segundo os auditores-fiscais do Trabalho que participaram da ação em Aracaju, o número total de crianças e adolescentes identificados pode ser ainda maior, pois algumas delas recusaram-se a fornecer seus dados pessoais. Além disso, a ausência de controle por parte dos responsáveis locais sobre quem trabalha nas feiras livres contribui para a perpetuação do problema.
